Moçambique

Moçambique é, entre os países de língua oficial portuguesa, um dos mais intensamente multilingues. O português é aqui a única língua oficial e o principal instrumento do Estado, do ensino e da comunicação entre regiões — mas é língua materna apenas de uma minoria. A esmagadora maioria dos moçambicanos cresce a falar uma das muitas línguas bantas do país, e é desse contacto prolongado que emerge uma variedade própria do português, hoje em plena afirmação.

Uma língua oficial herdada da independência

O português chegou ao litoral moçambicano com a presença portuguesa a partir do final do século XV, mas só se difundiu de forma ampla no período colonial tardio, através da administração e, sobretudo, da escola. Quando Moçambique se tornou independente, em 1975, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) optou por manter o português como língua oficial e nacional de unidade — uma decisão pragmática num território onde nenhuma língua africana era falada pela totalidade da população e onde a escolha de uma delas poderia ter agravado clivagens regionais.

O português tornou-se, assim, a língua supraétnica da nação: neutra relativamente às identidades locais, associada ao acesso ao Estado, ao emprego formal e à mobilidade social. Esse estatuto explica simultaneamente o seu prestígio e a sua difusão acelerada nas décadas seguintes.

Quem fala português

A relação dos moçambicanos com a língua oficial distingue-se nitidamente da de Portugal ou do Brasil: para a maior parte dos falantes, o português é uma segunda língua, adquirida na escola e no espaço urbano, e não a língua do lar.

Os recenseamentos sucessivos mostram, ainda assim, uma tendência clara de crescimento. A proporção de moçambicanos que declara falar português subiu de forma acentuada entre os censos de 2007 e de 2017, e a fração que já o tem por língua materna — concentrada nas cidades, em especial em Maputo — também aumentou de geração para geração. O português é hoje, para muitos jovens urbanos, a primeira língua; para a população rural, continua a ser sobretudo um segundo código, ao lado da língua banta da comunidade.

O mosaico das línguas bantas

As línguas autóctones de Moçambique pertencem, quase todas, ao ramo banto da grande família Níger-Congo. Não são dialetos do português nem entre si: são línguas plenas, com gramáticas próprias, organizadas — como é típico do banto — em classes nominais marcadas por prefixos. Estima-se em mais de uma vintena o número de línguas faladas no país.

Língua	Região aproximada
Emakhuwa	Norte (Nampula, Cabo Delgado)
Xichangana	Sul (Gaza, Maputo)
Cisena	Centro (vale do Zambeze)
Elomwe	Norte/centro (Zambézia)
Cinyanja	Noroeste (Niassa, Tete)
Echuwabo	Centro (Zambézia)

O emakhuwa é a língua banta com mais falantes no país, à frente do português como língua materna. Para coordenar a escrita destas línguas — várias delas faladas também em países vizinhos —, instituições moçambicanas, no âmbito do projeto NELIMO da Universidade Eduardo Mondlane, promoveram desde finais dos anos 1980 a padronização de ortografias de base latina.

O contacto: como se distingue o português moçambicano

A norma de referência em Moçambique é o português europeu — daí o uso de estar a + infinitivo, do pronome de tratamento e da ortografia comuns a Portugal. Mas o uso quotidiano, moldado pelo bilinguismo, afasta-se da norma em traços recorrentes e sistemáticos, descritos sobretudo nos trabalhos de Perpétua Gonçalves.

Na fonologia, a influência da estrutura silábica banta — predominantemente do tipo consoante-vogal — atenua a forte redução das vogais átonas característica do português europeu: as vogais não acentuadas tendem a manter um timbre mais cheio e nítido.

Na sintaxe, registam-se reorganizações na regência verbal e no uso das preposições, bem como na seleção dos complementos de certos verbos.

Empréstimos lexicais

O contacto enriquece também o léxico. Numerosas palavras de origem banta entram no português corrente de Moçambique para designar realidades locais — do campo agrícola ao vestuário e à alimentação — e são plenamente integradas na fala urbana.

Uma variedade em formação

O português moçambicano não é simplesmente um «português com erros»: é uma variedade em formação, com regularidades próprias e crescente número de falantes nativos urbanos que a transmitem como língua materna. À medida que essa base se alarga, intensifica-se o debate sobre se — e como — reconhecer e normalizar os seus traços distintivos, sem perder a inteligibilidade com as restantes variedades.