Maiúsculas e pontuação

A maiúscula e a pontuação são os dois recursos que dão estrutura visível ao texto: a primeira marca o estatuto das palavras — o que é nome próprio, o que inicia um período —, a segunda organiza o ritmo e as fronteiras do sentido. Ambas são reguladas, no português atual, pela Base XIX do Acordo Ortográfico de 1990, que simplificou várias convenções e, sobretudo, transformou em facultativos muitos usos antes obrigatórios.

Quando se usa maiúscula

A letra maiúscula inicial é obrigatória num conjunto restrito de casos:

• no início de um período, a seguir a ponto final, de interrogação, de exclamação ou de reticências que fechem a frase;
• nos nomes próprios de pessoas, lugares, povos como entidade, astros, instituições e marcas: Camões, Lisboa, o Tejo, a Assembleia da República;
• nos pontos cardeais quando designam regiões, e não direções: o Norte de Portugal, mas seguir para norte;
• nas siglas e abreviaturas que o exijam: ONU, Sr., V. Ex.ª.

Quando se usa minúscula

O Acordo fixou em minúscula vários itens que a tradição mais antiga escrevia com maiúscula. Escrevem-se hoje com letra pequena:

• os dias da semana, os meses e as estações do ano: segunda-feira, abril, outono;
• os nomes de línguas e os gentílicos usados como adjetivo: o português, uma autora portuguesa;
• os pontos cardeais enquanto direção e os seus derivados: a sul, vento de nordeste.

Os usos facultativos

A novidade de maior alcance da Base XIX foi admitir, para vários casos, maiúscula ou minúscula à escolha do autor — desde que o critério seja coerente ao longo do texto. São facultativos, entre outros:

Categoria	Com maiúscula	Com minúscula
Formas de tratamento	o Senhor Doutor	o senhor doutor
Domínios do saber	estudar Matemática	estudar matemática
Categorização de espaços	Rua da Liberdade	rua da Liberdade
Títulos de obras (após o 1.º elemento)	Os Maias	Os maias

Convém notar que a maiúscula reverencial — escrever Pátria, Estado ou Nação com inicial grande por respeito ou ênfase — é também facultativa, e não uma regra ortográfica. Os nomes próprios contidos num título mantêm sempre a maiúscula: Viagens na Minha Terra.

A pontuação

A pontuação portuguesa serve dois propósitos entrelaçados: assinalar pausas e entoações da fala e delimitar unidades sintáticas. Os sinais de uso corrente são:

Sinal	Nome	Função principal
.	ponto final	fecha o período declarativo
,	vírgula	separa elementos e orações
;	ponto e vírgula	pausa intermédia entre o ponto e a vírgula
:	dois pontos	anuncia enumeração, citação ou explicação
?	ponto de interrogação	fecha a pergunta direta
!	ponto de exclamação	marca a frase exclamativa
…	reticências	suspensão ou inacabamento
—	travessão	discurso direto e inciso
« »	aspas angulares	citação e realce

A vírgula é o sinal mais delicado. Como princípio, não se separa o sujeito do seu predicado, nem o verbo dos seus complementos diretos. Usa-se, sim, para isolar vocativos, apostos, orações intercaladas e elementos de uma enumeração. Antes da conjunção e dispensa-se a vírgula quando esta liga termos da mesma oração, mas admite-se quando o e introduz uma oração de sujeito diferente.

O travessão e as aspas

No português europeu, o discurso direto introduz-se canonicamente com travessão (—), e não com aspas. Cada fala começa em parágrafo novo, e o travessão reaparece para isolar o verbo declarativo (disse, perguntou).

Para a citação e o realce de palavras, a norma portuguesa privilegia as aspas angulares ou latinas — « » —, reservando as aspas curvas (” ”) para uma citação dentro de outra. O ponto final coloca-se, regra geral, fora das aspas quando o material citado não constitui uma frase completa autónoma.

Em síntese

Depois de 1990, o sistema tornou-se ao mesmo tempo mais simples e mais tolerante: menos maiúsculas obrigatórias, mais decisões entregues ao critério de quem escreve. A regra de ouro mantém-se — coerência: dentro de um mesmo texto, a opção tomada num caso facultativo deve repetir-se em todos os casos análogos.