As reformas de 1911 e 1945

Até ao início do século XX, o português não tinha uma ortografia oficial. Escrevia-se segundo o uso, a tradição tipográfica e o gosto de cada autor, com fortes oscilações: a mesma palavra podia surgir como pharmacia, farmácia ou farmacia. As reformas de 1911 e de 1945 puseram fim a essa anarquia e deram ao português europeu a forma gráfica que, com poucos retoques, ainda hoje reconhecemos.

O ponto de partida: a ortografia pseudo-etimológica

A escrita oitocentista era dominada por uma tradição etimológica que procurava fazer transparecer, na grafia, a origem latina ou grega das palavras. Daí os dígrafos gregos ph, th, rh, ch (com valor de [k]), o y, as consoantes duplas e toda uma série de consoantes que já não se pronunciavam. O resultado era uma escrita erudita, difícil de aprender e muitas vezes incoerente, pois esses étimos eram frequentemente mal reconstituídos — uma etimologia mais decorativa do que rigorosa.

Contra ela ergueu-se, no final do século XIX, o filólogo Aniceto dos Reis Gonçalves Viana, cuja obra Ortografia Nacional (1904) defendeu uma escrita de base fonética, temperada pela morfologia e pela tradição. Foram as suas propostas que a República viria a adotar.

1911: a reforma republicana

Proclamada a República em outubro de 1910, o novo regime quis dotar o país de uma ortografia única, sobretudo para servir a alfabetização e o ensino. Uma comissão presidida por Gonçalves Viana preparou o texto, oficializado por decreto de 1 de setembro de 1911. Foi a primeira ortografia oficial da língua portuguesa.

Os seus princípios eram claros: eliminar os elementos pseudo-etimológicos e aproximar a grafia da pronúncia. Entre as mudanças mais visíveis:

Antes	Depois	Princípio
*pharmácia*, *phósphoro*	*farmácia*, *fósforo*	*ph* → *f*
*theatro*, *orthographia*	*teatro*, *ortografia*	*th* → *t*
*rheumatismo*	*reumatismo*	*rh* → *r*
*chimica*, *christão*	*química*, *cristão*	*ch* grego → *qu*/*c*
*estylo*, *lyrio*	*estilo*, *lírio*	*y* → *i*
*approvar*, *immenso*, *ella*	*aprovar*, *imenso*, *ela*	consoantes duplas simplificadas

A reforma manteve apenas os dígrafos rr e ss entre vogais, fixou de modo sistemático o emprego dos acentos agudo e circunflexo e regularizou o uso do hífen e do apóstrofo. Em poucos anos, a escola e a imprensa portuguesas adotaram a nova norma.

O problema: duas ortografias para uma língua

A reforma de 1911 foi decidida unilateralmente por Portugal, sem consulta ao Brasil. O Brasil, que continuava a escrever à maneira antiga, viu-se assim separado da antiga metrópole por duas ortografias divergentes — situação tanto mais paradoxal quanto ambos os países simplificavam, mas em ritmos e moldes diferentes.

Seguiram-se décadas de negociação entre a Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras. Um primeiro acordo, em 1931, teve aplicação limitada; o Brasil aprovou em 1943 o seu próprio Formulário Ortográfico. A unificação plena continuava por alcançar.

1945: a Convenção Ortográfica Luso-Brasileira

Em outubro de 1945 as duas academias assinaram em Lisboa a Convenção Ortográfica Luso-Brasileira, um sistema detalhado destinado a uniformizar a escrita dos dois países. Em Portugal foi tornada lei pelo Decreto-Lei n.º 35 228, de 8 de dezembro de 1945, e tornou-se a base da ortografia oficial portuguesa.

A convenção consolidou e afinou o sistema de 1911: regrou minuciosamente a acentuação, o uso do hífen e das maiúsculas, e fixou o tratamento das consoantes não pronunciadas. Aqui residia a maior divergência com o Brasil. Portugal optou por conservar consoantes etimológicas que, embora mudas, podiam marcar a abertura da vogal anterior ou refletir cultismos:

Legado

A norma de 1945 regeu a escrita do português europeu durante mais de sessenta anos. Foi nela que se formou a generalidade dos falantes vivos, e é dela que partem quase todas as diferenças de grafia que o Acordo Ortográfico de 1990 viria depois a tentar resolver — em especial o destino das consoantes mudas. Compreender 1911 e 1945 é, por isso, compreender o terreno sobre o qual assenta a ortografia portuguesa atual.